[Entomofungo-l] Coleta de material biológico
Rogério Biaggioni Lopes
rblopes em cenargen.embrapa.br
Terça Agosto 30 09:54:17 BRT 2011
Pessoal,
Para ajudar na discussão.
Para microrganismos a fase de coleta é menos problemática. Vcs podem
verificar no resumo que o Zé Eduardo mandou no e-mail (ver abaixo item “não
necessitam de autorização” sub-item III) que não é necessário o registro da
coleta e/ou transporte de microrganismos no SISBIO conforme a IN154, exceto
em casos específicos (locais de preservação, área indígena, etc. e espécies
ameaçadas de extinção).
A IN de coleta do Ibama tem grande efeito para animais. Porém lembrem-se que
invertebrados se enquadram em animais, assim se alguem for coletar população
de insetos vivos para avaliar, por exemplo, a ocorrência de fungos em uma
população, necessita sim registrar a coleta, por causa dos insetos e não do
fungo.
Contudo, a IN sugere que o pesquisador faça o cadastro voluntário no SISBIO
mesmo para coletas de microrganismos e registre as expedições, somente para
evitar transtornos em algum posto de fiscalização (nem sempre o policial ou
funcionário conhece os detalhes da legislação).
Não é complicado, o pesquisador ligado a uma instituição de pesquisa ou
universidade pode pedir a autorização pelo sistema do SISBIO na internet,
mediante cadastro da pessoa física. O mais fácil é pedir uma “licença
permanente de coleta”, uma autorização válida para qualquer momento, é só
preciso antes das coletas identificar a que projeto está vinculado e
registrar a expedição. Eles fazem a avaliação do seu pedido e da
justificativa dada pelo pesquisador para ter a licença. A autorização
daquela coleta sai na impressora na hora e vc leva o documento na expedição.
Eu consegui no final do ano passado a licença para coleta de alguns
invertebrados (nematóides, ácaros, insetos e aranhas), o que me facilita a
coleta e transporte de populações desses invertebrados quando necessário.
É isso.
Abs
Rogério
From: entomofungo-l-bounces em rumba.ufla.br
[mailto:entomofungo-l-bounces em rumba.ufla.br] On Behalf Of José Eduardo
Marcondes de Almeida
Sent: segunda-feira, 29 de agosto de 2011 12:14
To: 'entomofungo-l'; 'Luis Francisco Angeli Alves'
Subject: [Entomofungo-l] Coleta de material biológico
Bom dia pessoal;
Continuando com as nossas informações, vamos esclarecer o primeiro passo, a
Coleta de material biológico, no nosso caso, fungos entomopatogênicos, mas
vale para tudo.
Estou enviando abaixo as informações mastigadas do site do PATGEN da
Unicamp. Coleta não é acesso, mas precisa de autorização e dá cadeia. Veja
abaixo.
Você pode coletar e guardar numa coleção, que não precisa ser credenciada,
porém se usar para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, mas após
realizar a pesquisa de seleção, autorizada pelo CGEN, é necessário depositar
o isolado numa coleção credenciada. Porém, não precisa ser exatamente a que
você coletou e cuidou durante o processo de pesquisa.
Um abraço
Coleta de Material Biológico
* O que é Coleta <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coleta>
* Legislação
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coletaLegislacao> para Coleta
* Autorização
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coletaAutorizacoes> para
coleta de amostra de material biológico
* Tipos
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coletaTiposAutorizacao> de
Autorização
* Licença Permanente
* Pesquisa
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaLicencaPermanenteMaterialBiologico.p
hp> Científica
* Autorização Especifíca
* Pesquisa
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> Científica
* Atividade
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> Didática
* Bioprospecção
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php>
* Desenvolvimento
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> Tecnológico
* Registro Voluntário
* Pesquisa
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaRegistroVoluntarioMaterialBiologico.
php> Científica
* Informações <http://www.prp.unicamp.br/patgen/transporteRemessa.php>
gerais de Transporte/Remessa
* Relatórios <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#Relatorios>
O que é Coleta
Obtenção de amostras de organismos silvestres animal, vegetal, fúngico ou
microbiano - seja pela remoção do indivíduo do seu habitat natural, seja
pela colheita de amostras biológicas (IN nº
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/legislacao.php?id_arq=9> 154/2007/IBAMA).
Coleta é o simples ato de obter amostras em campo.
Legislação para Coleta
IN nº 154/2007/IBAMA
REGRA
É necessário obter autorização para Coleta de material biológico pertencente
ao Patrimônio Genético nacional, conforme quadro abaixo.
A IN nº <http://www.icmbio.gov.br/sisbio/legislacao.php?id_arq=9>
154/2007/IBAMA instituiu o Sistema de Autorização e Informação em
Biodiversidade - SISBIO e fixou normas para a realização de atividades
executadas no âmbito do ensino superior, com finalidade científica ou
didática, no território nacional.
As atividades relacionadas abaixo necessitam de autorização:
I. coleta de material biológico
II. captura ou marcação de animais silvestres in situ
III. manutenção temporária de espécimes da fauna silvestre em cativeiro
IV. transporte de material biológico
V. recebimento e envio de material biológico ao exterior
VI. realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em
cavidade natural subterrânea
REGRAS PARA COLETA
Local da coleta
Quem autoriza
Unidade de Conservação, Área Protegida, cavidade natural subterrânea
Federal: ICMBio/SISBIO
Estadual: Órgão Estadual do Meio Ambiente
Área indígena com sobreposição em Unidade de Conservação ou área protegida*
FUNAI
Federal: ICMBio/SISBIO
Estadual: Órgão Estadual do Meio Ambiente
Área indígena sem sobreposição em Unidade de Conservação ou área protegida*
FUNAI
Representação Social da Comunidade
Comunidade local*
Representação Social da Comunidade
Área privada
Proprietário
Se envolver espécies em extinção
É necessário obter também Autorização do CITES/SISBIO, independente do local
de coleta.
lista oficial de espécies ameaçadas de extinção
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=179>
*Solicitar ao IBAMA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA, assinada pelo lider da
comunidade, para consulta quanto a realização da pesquisa. Caso positivo
providenciar o TAP e dar sequência ao processo.
EXCEÇÃO
Não necessitam de autorização:
I. coleta e transporte de espécies silvestres exóticas em condição ex
situ
II. coleta e transporte de espécies domesticadas ou cultivadas, exceto
quando relacionadas às pesquisas realizadas em Unidades de Conservação
Federal, Estadual ou Municipal de domínio público ou cavidade natural
subterrânea
III. as atividades abaixo exceto quando realizadas em unidades de
conservação ou cavidade natural subterrânea:
* gravação de imagens ou som
* coleta e transporte de fezes, regurgitações, pelos, penas e dentes
quando envolver a captura de espécime
* coleta e transporte de material botânico, fúngico e microbiológico,
exceto quando se tratar de vegetais
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/definicoes.php#vegetaishidrobios>
hidróbios ou espécies ameaçadas de extinção
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=179>
«topo» <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#topo>
Autorização para coleta de amostra de material biológico
Norma Legal: IN nº 154/2007/IBAMA
A autorização para coleta depende do LOCAL e do MATERIAL a ser coletado e é
diferente da autorização de Acesso.
O fluxograma abaixo relaciona o tipo de atividade, com a finalidade e a
autorização necessária.
http://www.prp.unicamp.br/patgen/images/coletaDIFacessoColeta.jpg
COLETA: ato de obtenção de amostra em campo
ACESSO: atividade efetuada APÓS a coleta
CTA
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/definicoes.php#ConhecimentoTradicionalAsso
ciado> : Conhecimento Tradicional Associado
«topo» <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#topo>
Tipos de Autorização
* Licença
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaLicencaPermanenteMaterialBiologico.p
hp> Permanente para Coleta: para fins de pesquisa
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/definicoes.php#PesquisaCientifica>
científica.
Ato administrativo pelo qual o Instituto Chico Mendes - ICMBio faculta ao
pesquisador o direito de realizar a captura, a coleta e o transporte de
material biológico de espécies da fauna silvestre, por período
indeterminado, desde que atendidos os requisitos previstos na instrução
normativa IN <http://www.icmbio.gov.br/sisbio/legislacao.php?id_arq=9> nº
154/2007/IBAMA.
Concedida para pesquisador com título de doutor ou equivalente e vínculo
empregatício efetivo com instituição científica.
* Autorização
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> Específica para Coleta: para fins de ensino, pesquisa científica,
bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
A mesma definição de licença permanente, porém, solicitada caso a caso, por
professor e pesquisador com vínculo institucional.
* Registro
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaRegistroVoluntarioMaterialBiologico.
php> Voluntário para Coleta: por razão de uma eventual fiscalização a
UNICAMP recomenda que o pesquisador/docente obtenha o registro voluntário
junto ao SISBIO (ICMBio), referente à coleta de material citado na exceção
acima <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#Excecao> .
* OBSERVAÇÃO: quando houver a presença de pesquisador estrangeiro
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/index.php?id_menu=247> em atividades de
coleta em território brasileiro a solicitação deverá ser encaminhada ao
CNPq, que após deliberação, remeterá o processo ao ICMBio para emissão da
autorização de coleta.
«topo» <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#topo>
Relatórios
O prazo de entrega do relatório consta da autorização.
* Relatório de Atividade - preenchimento on-line por meio do SISBIO
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/>
* Instruções para o Relatório de Atividade - SISBIO
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/index.php?id_menu=243>
Logo IB PXB
José Eduardo Marcondes de Almeida
Eng. Agrônomo - Dr em Entomologia
Pesquisador Científico
Instituto Biológico
Lab. de Controle Biológico/CEIB
Rod. Heitor Penteado, km 3 - Caixa Postal 70
Campinas-SP CEP 13001-970
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