[Entomofungo-l] Coleta de material biológico

Segunda Agosto 29 12:14:14 BRT 2011

Bom dia pessoal;

Continuando com as nossas informações, vamos esclarecer o primeiro passo, a
Coleta de material biológico, no nosso caso, fungos entomopatogênicos, mas
vale para tudo.

Estou enviando abaixo as informações mastigadas do site do PATGEN da
Unicamp. Coleta não é acesso, mas precisa de autorização e dá cadeia. Veja
abaixo. 

Você pode coletar e guardar numa coleção, que não precisa ser credenciada,
porém se usar para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, mas após
realizar a pesquisa de seleção, autorizada pelo CGEN, é necessário depositar
o isolado numa coleção credenciada. Porém, não precisa ser exatamente a que
você coletou e cuidou durante o processo de pesquisa.

Um abraço

Coleta de Material Biológico

*	O que é Coleta <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coleta> 
*	Legislação para Coleta
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coletaLegislacao> 
*	Autorização para coleta de amostra de material biológico
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coletaAutorizacoes> 
*	Tipos de Autorização
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#coletaTiposAutorizacao> 

*	Licença Permanente 

*	Pesquisa Científica
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaLicencaPermanenteMaterialBiologico.p
hp> 

*	Autorização Especifíca 

*	Pesquisa Científica
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> 
*	Atividade Didática
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> 
*	Bioprospecção
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> 
*	Desenvolvimento Tecnológico
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> 

*	Registro Voluntário 

*	Pesquisa Científica
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaRegistroVoluntarioMaterialBiologico.
php> 

*	Informações gerais de Transporte/Remessa
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/transporteRemessa.php> 
*	Relatórios <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#Relatorios> 

O que é Coleta

Obtenção de amostras de organismos silvestres animal, vegetal, fúngico ou
microbiano - seja pela remoção do indivíduo do seu habitat natural, seja
pela colheita de amostras biológicas (IN nº 154/2007/IBAMA
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/legislacao.php?id_arq=9> ). 

Coleta é o simples ato de obter amostras em campo. 

Legislação para Coleta
IN nº 154/2007/IBAMA 

REGRA
É necessário obter autorização para Coleta de material biológico pertencente
ao Patrimônio Genético nacional, conforme quadro abaixo. 

A IN nº 154/2007/IBAMA
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/legislacao.php?id_arq=9>  instituiu o
Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO e fixou
normas para a realização de atividades executadas no âmbito do ensino
superior, com finalidade científica ou didática, no território nacional. 

As atividades relacionadas abaixo necessitam de autorização: 

I.	coleta de material biológico
II.	captura ou marcação de animais silvestres in situ
III.	manutenção temporária de espécimes da fauna silvestre em cativeiro
IV.	transporte de material biológico
V.	recebimento e envio de material biológico ao exterior
VI.	realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em
cavidade natural subterrânea

REGRAS PARA COLETA

Local da coleta

Quem autoriza

Unidade de Conservação, Área Protegida, cavidade natural subterrânea 

Federal: ICMBio/SISBIO
Estadual: Órgão Estadual do Meio Ambiente

Área indígena com sobreposição em Unidade de Conservação ou área protegida*

FUNAI
Federal: ICMBio/SISBIO
Estadual: Órgão Estadual do Meio Ambiente

Área indígena sem sobreposição em Unidade de Conservação ou área protegida*

FUNAI
Representação Social da Comunidade

Comunidade local*

Representação Social da Comunidade

Área privada

Proprietário

Se envolver espécies em extinção

É necessário obter também Autorização do CITES/SISBIO, independente do local
de coleta.

lista oficial de espécies ameaçadas de extinção
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=179> 

*Solicitar ao IBAMA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA, assinada pelo lider da
comunidade, para consulta quanto a realização da pesquisa. Caso positivo
providenciar o TAP e dar sequência ao processo. 

EXCEÇÃO
Não necessitam de autorização: 

I.	coleta e transporte de espécies silvestres exóticas em condição ex
situ
II.	coleta e transporte de espécies domesticadas ou cultivadas, exceto
quando relacionadas às pesquisas realizadas em Unidades de Conservação
Federal, Estadual ou Municipal de domínio público ou cavidade natural
subterrânea 
III.	as atividades abaixo exceto quando realizadas em unidades de
conservação ou cavidade natural subterrânea: 

*	gravação de imagens ou som
*	coleta e transporte de fezes, regurgitações, pelos, penas e dentes
quando envolver a captura de espécime 
*	coleta e transporte de material botânico, fúngico e microbiológico,
exceto quando se tratar de vegetais hidróbios
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/definicoes.php#vegetaishidrobios>  ou
espécies ameaçadas de extinção
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=179> 

«topo» <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#topo> 

Autorização para coleta de amostra de material biológico
Norma Legal: IN nº 154/2007/IBAMA 

A autorização para coleta depende do LOCAL e do MATERIAL a ser coletado e é
diferente da autorização de Acesso. 
O fluxograma abaixo relaciona o tipo de atividade, com a finalidade e a
autorização necessária. 

http://www.prp.unicamp.br/patgen/images/coletaDIFacessoColeta.jpg

COLETA: ato de obtenção de amostra em campo
ACESSO: atividade efetuada APÓS a coleta
CTA
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/definicoes.php#ConhecimentoTradicionalAsso
ciado> : Conhecimento Tradicional Associado

«topo» <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#topo> 

Tipos de Autorização

*	Licença Permanente para Coleta
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaLicencaPermanenteMaterialBiologico.p
hp> : para fins de pesquisa científica
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/definicoes.php#PesquisaCientifica> .
Ato administrativo pelo qual o Instituto Chico Mendes - ICMBio faculta ao
pesquisador o direito de realizar a captura, a coleta e o transporte de
material biológico de espécies da fauna silvestre, por período
indeterminado, desde que atendidos os requisitos previstos na instrução
normativa IN nº 154/2007/IBAMA
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/legislacao.php?id_arq=9> .
Concedida para pesquisador com título de doutor ou equivalente e vínculo
empregatício efetivo com instituição científica. 

*	Autorização Específica para Coleta
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaAutorizacaoEspecificaMaterialBiologi
co.php> : para fins de ensino, pesquisa científica, bioprospecção e
desenvolvimento tecnológico.
A mesma definição de licença permanente, porém, solicitada caso a caso, por
professor e pesquisador com vínculo institucional.

*	Registro Voluntário para Coleta
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coletaRegistroVoluntarioMaterialBiologico.
php> : por razão de uma eventual fiscalização a UNICAMP recomenda que o
pesquisador/docente obtenha o registro voluntário junto ao SISBIO (ICMBio),
referente à coleta de material citado na exceção acima
<http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#Excecao> . 

*	OBSERVAÇÃO: quando houver a presença de pesquisador estrangeiro
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/index.php?id_menu=247>  em atividades de
coleta em território brasileiro a solicitação deverá ser encaminhada ao
CNPq, que após deliberação, remeterá o processo ao ICMBio para emissão da
autorização de coleta.

«topo» <http://www.prp.unicamp.br/patgen/coleta.php#topo> 

Relatórios

O prazo de entrega do relatório consta da autorização. 

*	Relatório de Atividade - preenchimento on-line por meio do SISBIO
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/> 
*	Instruções para o Relatório de Atividade - SISBIO
<http://www.icmbio.gov.br/sisbio/index.php?id_menu=243> 

Logo IB PXB

José Eduardo Marcondes de Almeida

Eng. Agrônomo - Dr em Entomologia

Pesquisador Científico

Instituto Biológico

Lab. de Controle Biológico/CEIB

Rod. Heitor Penteado, km 3 - Caixa Postal 70 

Campinas-SP CEP 13001-970

Fone/fax: + 55 19 3252 2942

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