[Entomofungo-l] Coleção fiel depositária

Terça Setembro 20 09:34:37 BRT 2011

Bom dia  amigos da Entomofungo;

Desculpe a demora em escrever, mas ainda estou ajustando as coisas do
Siconbiol e tentando voltar à vida de pesquisa ao normal, mas já percebi que
só conseguirei em 2012. Mas, vamos lá. 

Na última mensagem escrevemos sobre coleta de material e o Rogério já deu
mais algumas explicações. Acho que pedir a autorização para coleta é
simples, rápido e não dói nada. Vai pelo SISBIO no site do IBAMA ou MMA.

Nessa mensagem vamos falar um pouco sobre credenciamento de coleção fiel
depositária. Para realizarmos pesquisas com fungos entomopatogênicos podemos
coletar material e manter uma coleção de pesquisa no laboratório. Não é
necessário cadastrar essa coleção. Porém, se fizermos pesquisa com acesso ao
patrimônio genético, por exemplo: seleção de isolados e conseguirmos um ou
mais isolados bons e tivermos autorização tanto de pesquisa como para
bioprospecção, daí vamos precisar depositar numa coleção credenciada pelo
CGEN. No caso, a Coleção de Fungos Entomopatogênicos “Oldemar Cardim Abreu”
do Lab. de Controle Biológico do Instituto Biológico está cadastrada para
isso. Existem mais coleções dos colegas em processo de credenciamento e
outras já credenciadas, como a do CENARGEN.

Para o cadastro, segue algumas instruções, na realidade encaminhada pela
diretoria/reitoria da sua instituição, pois depende da assinatura do
representante legal da instituição, mas deve preparar os papéis relativos à
coleção.

Quem tiver mais informações, manda aí.

O que é Instituição Fiel Depositária 

Museus ou outras instituições credenciadas junto ao CGEN como fiel
depositárias poderão receber subamostras do patrimônio genético acessado em
projetos de pesquisa autorizados pelo CGEN. As instituições que são
autorizadas a realizar atividades de acesso devem depositar subamostra do
patrimônio genético acessado por força do artigo 16, § 3º da MP
2.186-16/2001 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2186-16.htm> .

Consultar a Resolução nº 18 que estabelece critérios para o depósito, o uso
e a conservação de subamostras. 

«topo» <http://www.prp.unicamp.br/patgen/credenciamento.php#topo> 

Procedimentos para solicitar Credenciamento como Instituição Fiel
Depositária junto ao CGEN

Preencher o formulário para solicitação de credenciamento.

*	Formulário para solicitação de credenciamento de instituição pública
nacional de pesquisa e desenvolvimento como fiel depositária de amostra de
componente do patrimônio genético
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=222&id
Conteudo=9148&idMenu=9839> 

Este formulário, após preenchido e assinado pelo curador da coleção e pelo
representante legal da instituição, deverá ser enviado a Secretaria
Executiva do CGEN, exercida pelo Departamento do Patrimônio Genético.

Após o Credenciamento deverá ser enviado relatório anual com os depósitos de
subamostras, referentes a acesso a patrimônio genético autorizado pelo CGEN,
realizados na coleção credenciada.

O relatório deve ser enviado conforme formulário abaixo, após preenchido e
assinado pelo curador da coleção e pelo representante legal da instituição,
deverá ser enviado a Secretaria Executiva do CGEN, exercida pelo
Departamento do Patrimônio Genético.

*	Formulário para relatório de instituição pública nacional de
pesquisa fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=222&id
Conteudo=9148&idMenu=9839> 

Um abraço a todos.

Logo IB PXB

José Eduardo Marcondes de Almeida

Eng. Agrônomo - Dr em Entomologia

Pesquisador Científico

Instituto Biológico

Lab. de Controle Biológico/CEIB

Rod. Heitor Penteado, km 3 - Caixa Postal 70 

Campinas-SP CEP 13001-970

Fone/fax: + 55 19 3252 2942

www.biologico.sp.gov.br

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32

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